Justiça determina bloqueio de bens em ação por improbidade

Agentes públicos teriam sido firmados contratos entre a prefeitura e o hospital sem a devida licitação. Processo corre em segredo de Justiça

MP-PR pede condenação de prefeito por improbidade

Também foram citados na ação o secretário municipal de Governo e uma farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde

TCE/AM suspende licitação da SMTU e aponta irregularidades em edital

SMTU deve dar explicação ao tribunal em prazo de 5 dias

Juiz declara prisão preventiva de homem que tentou matar sogro

A filha da vítima flagrou o marido forçando o sogro a ingerir um remédio para hipertensão, que o idoso não pode usar porque possui pressão baixa

Júri condena acusado de matar amigo de infância por causa de pinga

O crime aconteceu após um desentendimento por causa de uma dívida de bebidas alcoólicas

Juiz condena acusados de assaltar convento em Maceió

Ação criminal.

Acusados da morte de menina de sete anos em Itaboraí vão a júri popular

Ação penal.

Pais terão que indenizar ex-diretora de colégio

Ação indenizatória.

Justiça condena fábrica de cerveja a indenizar consumidor

Autor da ação afirma ter encontrado 'material estranho' dentro da garrafa de cerveja, possivelmente parte de algum inseto. Indenização será de R$ 15 mil

Operação do MP prende três agentes penitenciárias de Assis

Agentes que recebiam dinheiro para autorizar a passagem de telefones celulares em revista pessoal de penitenciária tiveram prisão decretada

Ex-baterista processa Ivete Sangalo por direitos trabalhistas e agressão

Processo teria valor total estipulado em R$ 5 milhões

Tribunal do Júri de Brasília absolve acusado de matar por espancamento

O acusado foi a julgamento pela morte por espancamento da vítima Raimundo Nonato de Souza.

Lei nº 12.287, de 13 de julho de 2010.

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, no tocante ao ensino da arte.

Júri popular condena acusado de matar cantor de rap a 14 anos de prisão

Ministro abre prazo para Lula, Dilma e PT se defenderem de representação do MPE por uso indevido de propaganda partidária

Engano da justiça eleitoral leva à indenização por dano moral

Lei nº 12.072, de 29 de Outubro de 2009

Institui o dia 10 de dezembro como o Dia da Inclusão Social.

CCJ rejeita admissibilidade da PEC do Terceiro Mandato

Habeas corpus. Latrocínio e corrupção de menor. Prisão preventiva. Fundamentação inidônea. Ordem concedida.

Governo de SP assina acordo para expandir salas de videoconferência